A Odontologia e o Programa Saúde da Família: novos desafios e perspectivas
Gustavo Gomes Agripino, André Alencar Suliano, Ana Cláudia Serra e Eliane Helena Alvim de Souza.Odontologia. Clín.-Científ., Recife, 6 (3): 213-218, jul/set., 2007.
"O presente trabalho objetiva abordar, através de revisão da literatura, os desafios e as perspectivas originadas pela inserção da Odontologia no Programa Saúde da Família (PSF). Para tanto, inicialmente procurou-se analisar a origem do Programa, em que contexto, por que e para quem foi criado, seguindo-se de um breve relato sobre o mercado de trabalho odontológico e o paradoxo epidemiológico da situação de saúde bucal da população brasileira."(p. 213)
"A base da Reforma Sanitária Brasileira foi sintetizada na 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), seguindo o ideário dos países desenvolvidos e da Organização Mundial de Saúde e, segundo Paim19 (1999), foi caracterizada pela ampliação do conceito de saúde, reconhecimento deste como direito de todos e dever do Estado, criação do Sistema Único de Saúde (SUS), participação popular e, por fim, a constituição e ampliação do orçamento social. Esta Reforma teve seus ideais legalizados na Constituição de 1988, onde se instituiu o compromisso de reestruturação do modelo de prestação de serviços públicos de saúde no Brasil, partindo do referencial do direito de cidadania, e do modelo de atenção descentralizado, resolutivo, integral e humanizado."(p. 213)
"A ausência da esfera pública na formação profissional merece especial atenção, na medida em que ela surge como uma nova perspectiva de atuação, sendo a sua valorização importante para a conformação de políticas públicas nesta área da saúde. A esse respeito, Slavutzky et al.25 (2002) se pronunciam: “a formação dos cirurgiões-dentistas deveria ser mais próxima às exigências do Sistema Único de Saúde, onde reside uma das maiores possibilidades de emprego"(p.215)
"Realizando-se uma projeção e comparando-se as quantidades de vagas previstas no PSF e de novos profissionais a serem formados a partir de 2002 até 2006, observa-se um grande déficit (Gráfico 2). Entende-se, obviamente, que o PSF não constitui a única opção de trabalho existente atualmente, reconhecendo-se a existência de outras opções além do consultório particular, tais como convênios com empresas de seguro saúde, odontologia empresarial, odontologia militar, etc. Contudo, acredita-se, também, que sendo a “nova porta de entrada do SUS”, o PSF será certamente a principal fonte de empregos para cirurgiões-dentistas no tocante ao SUS."(p.216)
"Tal situação deve, portanto, servir de alerta quanto à necessidade de se planejar, urgentemente, medidas que visem a compatibilidade entre o número de cirurgiões-dentistas a serem formados e a quantidade de vagas previstas para os próximos anos no mercado, tanto na esfera pública quanto na privada."(p. 216)
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